Procedimentos e Orientações:
SPED - ECF - NF-e - Escrituração Fiscal - Legislação - Consultas

ESTA PAGINA CONSTITUI MÔDULO INTEGRANTE DO APLICATIVO MCICONTROLE.

Visualizar perfil de Stephan Gerbautz no LinkedIn


Consultor SN
LEIA MAIS

www.integradorfiscal.com.br

Acesso
Parcela Anual (antecipado, parcela única) vigência 01/01/2017
R$ 400,00

Acesso restrito - Usuários auténticados
Reforma Legislação Trabalhista
Antecipado. Parcela Única
Contratação Complementar
R$ 150,00

Destaques:

Projetos Nacionais - SEFAZ-MA - Acesso Gratuîto
Documentos Fiscais Eletrônicos Obrigatórios
   
Apresentação, Download, Legislação, etc.
Vigência, Emissão, Transmissão, Obrigações Acessórios, Multas Aplicáveis: Consulte seu R.T. Contábil.

Conceito e Objetivo

  • Pagina elaborada para suporte do Sistema Contábil, Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e SPED, com base de seus procedimentos legais.
  • Esta pagina soluciona assuntos específicos e oferece suporte legal para cada assunto.
  • Os assuntos abordados serão atualizados conforme ocorrencias solicitados e/ou informados.

Escrituração Contábil - Fiscal - Consultas - NF-e

Consultas

CONSULTAS SPED
Demo Visualizador XMLLEITOR DE ARQUIVOS XML (NF-e, NFS-e, CC-e, CT-e, SEFIP, SNGPC, etc. etc.)
- CONSULTA SPED - DOWNLOAD XML - CONSULTA SIMPLES NACIONAL
PARECER NORMATIVA - RFB
EFD CONTRIBUIÇÕES
21/11/2012
003/2012 DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA
arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546
PERGUNTAS / RESPOSTAS
PESSOA JURÍDICA - RFB
17/06/2016

Subsecretaria de Tributação e Contecioso

Declarações, Contagem de Prazos, Equiparações, Simples, IRPJ Lucro Real, Escrituração, Lucro Operacional, Resultados não Opercaionais, Compensação de Prejuízos, Aplicação de Impostos em Investimentos Regionais, Atividade Rural, Lucro Arbitrado, IRPJ Pagamento, CSSL, Sociedades Cooperativas, Acréscimos Legais, IPI, Disposições Gerais sobre a Contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins, Contribuição para o PIS-Pasep e Cofins incidentes sobre a Receita ou o Faturamento, Contribuição para o PIS-Pasep-Importação e a Cofins-Importação, Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre a Folha de Salários, Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre Receitas Governamentais, CIDE Combustíveis, EFD-Contribuições,Efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis, Perguntas e Respostas IRPJ, Lucro Presumido.

REGRAS DE ESCRITURAÇÃO - SPED
EFD x XML x SINTEGRA
28/10/2012
AJUSTE DE LIVROS FISCAIS x XML
1) Registro de Entradas - 2) Registro de Saídas
10/06/2013
 
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL
NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158-35, de 2001, PELA LEI Nº 12.766, DE 2012 - CONSEQUÊNCIAS
SOLUÇÕES DE CONSULTAS - SPED
SPED/RFB
14/06/2012
EFD-Contribuições
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45
Contribuições Sociais Previdenciárias - CPRB
16/10/2012
EFD-Contribuições
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 117
Contribuições Sociais Previdenciárias - NCM
17/12/2012
EFD-Contribuições
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160 e 161
Contribuições Sociais Previdenciárias - Bloco P
02/09/2013
EFD-Contribuições
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nºs 90, 91 e 96
Contribuições Sociais Previdenciárias - Bloco P
Construtoras
02/12/2013
EFD-Contribuições
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 41
Contribuições Sociais Previdenciárias - EMPRESA SEM EMPREGADO
17/12/2014
Obrigações Acessórias
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 358
DCTF, DIPJ, ECF, DACON, EFD-CONTRIBUIÇÕES - PESSOAS JURÍDICAS ISENTAS DE IRPJ. FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO

ARQUIVOS DIGITAIS: Procedimentos

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA– CST
Quais CST devem ser informados na entrada/aquisição de material para uso e consumo tributado integralmente(000), considerando que não há direito ao crédito do ICMS e do IPI?

Representante do RN no GT48 SPED Fiscal

CSOSN x CST
CSOSN
101, CSOSN 102, CSOSN 201, CSOSN 202, CSOSN 203, CSOSN 300, CSOSN 400, CSOSN 500, CSOSN 900
COMPATIBILIDADE COM VALIDADOR SINTEGRA 5.2.10 ou SUPERIOR
GAD - Tabelas
Os arquivos deverão ser extraidos para pasta GAD\Tabelas, substituindo todos os arquivos.
COMPATIBILIDADE COM VALIDADOR SINTEGRA 5.2.10 e MciControle V. 2.03
CÓDIGOS DE MUNICIPIOS
CONSULTA DE CÓDIGOS DE MUNICÍPIOS - TODOS OS ESTADOS
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
LISTA DE SERVIÇOS - CODIFICAÇÃO NF-e
SEFAZ/MG - CARTILHA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
MANUAL DO SINTEGRA
COORDENAÇÃO SINTEGRA - DOCUMENTO COMPLETO - 145 Páginas
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS recomendado!
MANUAIS – Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Roteiro de Análise PAF-ECF, Manual Fiscal do Usuário de ECF IPI, Manual do Revendedor de Equipamento ECF e outros
.
SEF/MG - Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais
MODELOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Resumo de todos os modelos de documentos fiscais com referência aos registros da EFD - PIS/COFINS
PERGUNTAS RESPOSTAS - RFB 2016
IRPJ e CSLL; Simples Nacional; Tratamento tributário das sociedades cooperativas; Tributação da renda em operações internacionais: IPI; Contribuição para o para o PIS/Pasep e Cofins
900 Perguntas/Respostas

Secretaria da Receita Federal do Brasil recomendado!
TABELAS GENÊRICAS
REVISADO EM 15/09/2016
 
Consultas
Legislação Tributária CFOP 5926
Informa a Consulente que promove saída internas de kits montados para micro computador compostos por unidade de processamento digital, monitor, teclado, mouse e sistema de som

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

Empresas: Procedimentos

LEI Nº 6.763/1975 - 5/13 - PENALIDADES (MULTAS)
Art. 54. As multas para as quais se adotará o critério a que se refere o inciso I do caput do art. 53 desta Lei são as seguintes:
II - por falta de livros fiscais devidamente registrados na repartição fiscal ou de livros fiscais escriturados por processamento eletrônico de dados devidamente autenticados (PED) - 500 (quinhentas) UFEMGs por livro;
II - por deixar de entregar ao Fisco documento informativo do movimento econômico ou fiscal, exceto o previsto no inciso VIII, na forma e no prazo definidos em regulamento:
a) 100 (cem) UFEMGs por documento, quando se tratar de microempresa, microprodutor rural ou produtor rural de pequeno porte;
b) 500 (quinhentas) UFEMGs por documento, nas hipóteses não previstas no item "a";
PGMEI - Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual
CARNÊT DE RECOLHIMENTO MENSAL DO MEI
O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) é o instrumento para se fazer o pagamento mensal das obrigações tributárias do Microempreendedor Individual

Entidades Isentas/Imunes

CERTIFICAÇÃO / RENOVAÇÃO (2014) - Procedimentos - Legislação
"...Será certificada, em funcionamento regular ...há, pelo menos, doze meses..."
FAQ – CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES - Procedimentos - Legislação
"A entidade com atuação em mais de uma área deverá manter escrituração contábil segregada por área de atuação, de modo a evidenciar o seu patrimônio, as suas receitas, os custos e as despesas de cada área de atuação."

Manual Básico (2012)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
"...Além de fiscalizar, in loco e todo ano, mais de 3.400 entidades jurisdicionadas, o Tribunal Paulista de Contas jamais se furtou à missão pedagógica,exercida, de forma regular, ..."
Subvenções a Entidades que gozem de Isenção / Imunidade Tributária
"Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções"
Imunidade, Isenção, Conceito, Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas, Concessão de Subvenção Social, Concessão Subvenção Econômica, Fiscalização da Aplicação das Subvenções

NF-e: Escrituração x Emissão

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - Procedimentos - Legislação
RICMS/MG, Art. 96, XXIII - "verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e, quando destinatário de mercadorias ou bens"

Visualizador de Documentos Fiscais Eletronicos - Importação para Repositório
Documentos Fiscais - ME/EPP
Emissão - Devolução - Campo de Observações - Cancelamento de NF-e
NF-e: Integração, Aplicativos, Funcionalidades
Integração com Sistema Aplicativo - Exportação de Arquivo XML

Emitir Documento Fiscal: Salvar - Validar - Assinar - DANFE - DEPC
NF-e: Procedimentos de Integração
DANFE - Cancelamento - Envio XML

Passo a Passo: Emissor Gratuito SEFAZ x MciControle
Arquivo XML
"§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário,
imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.";

O envio já era obrigatório, o que mudou foi a expressão "imediatamente após", com isto as empresas que ainda não automatizaram o download ou envio do e-mail com XML para os clientes, está na hora de fazer.

Legislação Federal

ORIENTAÇÕES - Lançamentos Contábeis (Provisões / Caixa)
Folha, Retirada, Honorários, P.Servícos c/Retenção, DAS, Despesas, Movimento Caixa
Planilha Caixa/Contábil (Excel)
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
NÃO CUMULATIVIDADE: CRÉDITOS. INSUMOS. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
RFB - SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
NT 2009/004 - SIMPLES NACIONAL
CST - NF-e - Campo de Observação
NT 2009/006 - MANUAL DE INTEGRAÇÃO
NT 2010/005 - NF-e / EFD
Novos Códigos de CST para PIS/COFINS
NT 2011/004 - Divulga atualização de Schema XML da NF-e e
novas regras de validação para recepção de NF-e

NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Atualizada até 29/12/2011 - (Formato Word) -
418 Páginas
Correlaçao NCM SH-2002 com SH-2007-final (Excel)
Tabela NCM atualizada x CST Pis/Cofins Receitas (Excel)

NF-e: Obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib
(ABAC - Associação Brasileira de Automação Comercial - atualmente GS1 BRASIL)

NF-e: prazos e atividades da obrigatoriedade de Emissão
(O contribuinte deve se basear nos protocolos ICMS 10/2007 e ICMS 42/2009.)
Os prazos do Protocolo 42/09 não se aplicam para aquelas empresas já alcançadas pela obrigatoriedade de uso da NF-e em razão de algum dispositivo do Protocolo 10/07, mesmo que cumulativamente pratiquem operações descritas por alguma CNAE listada no anexo único do Protocolo 42/09.

NF-e - Novas Obrigações
(Vigência escalada a partir de 01 de janeiro de 2011)
EAN, Envio XML para Transportador, Mercadoria não entregue ao destinatário, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, Cancelamento de NF-e.

RICMS/MG - Consultas/SEFAZ
ECF/NF-e - Manuais

LEITURA MEMÓRIA FISCAL - Ato COTEPE 17/04

Interface Impressora Fiscal - Geração MFD, TDM e outros

Manual_eECFc.pdf (52 paginas)

LEITURA DE DADOS GRAVADOS EM DISPOSITVOS DE MEMÓRIA ELETRÔNICA DE EQUIPAMENTOS ECF - Manual Operacional - Completo.

Procedimento Simplificado.

Apilicativo_eECFc.rar
Programa eECFc. Compatível Bematech. Permite aualizações para todos fabricantes. Extrair para c:\, Executar Aplicativo.
SINTEGRA/NF-e - independentemente da atividade econômica exercida
PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009, conforme nova redação dada à cláusula segunda pelo Prot. ICMS 85/10, efeitos a partir de 01.08.10
SINTEGRA – Perguntas e Respostas
100 questões - Recomendado para Contabilistas Desatualizados
COMPATIBILIDADE COM VALIDADOR SINTEGRA 5.3.0
Consultas
ALIQUOTA - CONSULTAS DE CONTRIBUINTES
Operação Interestadual, Perfumes, Cosméticos e Produtos de Toucador, Indústria Têxtil, Redução de Base de Cálculo
CODIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Obrigatório para informar as condições do produto/serviço, codificando de acordo com o sistema de controle de estoque/emissão de nota fiscal utilizado pelo contribuinte NF-e
SINTEGRA (Registro 75) x NF-e
CST x CSOSN
CSOSN - Hipõteses de Utilização, Operações que não deverão ser classificados
Esclarecimento da equipe responsável pelo SINTEGRA/SAIF/MG
Dispensa Transmissão do GAM
Fica dispensado de prestar as informações exigidas no caput deste artigo, o revendedor varejista de combustíveis obrigado ou optante pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou que esteja cumprindo as obrigações estabelecidas no Convênio ICMS 57/95
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
SINTEGRA - Registro de Controle da Produção e do Estoque
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

LIVROS FISCAIS - OBRIGATÓRIEDADE - SIMPLES NACIONAL LCP 123/2006
O inciso I, do Art. 55 da lei 6763 é aplicavel a contribuintes do Simples Nacional? SIM
O Simples Nacional abrange os impostos ou contribuições das esferas Municipal, Estadual e Federal
SIMPLES NACIONAL - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - SÉRIE A
Como informar no Sintegra onde há discriminado apenas serviços / mercadorias e serviços
Esclarecimento da equipe responsável pelo SINTEGRA/SAIF/MG
SIMPLES NACIONAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL
Valores Fiscais, CST, Enfoque Declarante
Esclarecimento da equipe responsável pelo SINTEGRA/SAIF/MG
SPED FISCAL (EFD Icms/Ipi) - vigência 2014
"Nota-se que em razão do disposto no Protocolo ICMS 03/2011, sobre a dispensa da obrigatoriedade da EFD, foram incluídos, além do Simples Nacional, contribuintes cadastrados na SEF/MG como Isento/Imune, mas somente para algumas atividades econômicas específicas (CNAE)."
PORTARIA SAIF Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

NF-e: Escrituração x Emissão

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - Procedimentos - Legislação
RICMS/MG, Art. 96, XXIII - "verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e, quando destinatário de mercadorias ou bens"

Visualizador de Documentos Fiscais Eletronicos - Importação para Repositório
Documentos Fiscais - ME/EPP
Emissão - Devolução - Campo de Observações - Cancelamento de NF-e
NF-e: Integração, Aplicativos, Funcionalidades
Integração com Sistema Aplicativo - Exportação de Arquivo XML

Emitir Documento Fiscal: Salvar - Validar - Assinar - DANFE - DEPC
NF-e: Procedimentos de Integração
DANFE - Cancelamento - Envio XML

Passo a Passo: Emissor Gratuito SEFAZ x MciControle
Consultas
Arquivo XML
"§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário,
imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.";

O envio já era obrigatório, o que mudou foi a expressão "imediatamente após", com isto as empresas que ainda não automatizaram o download ou envio do e-mail com XML para os clientes, está na hora de fazer.

Escrituração Fiscal Digital

Roteiro de Escrituração das Contribuições Sociais
Manual V.2.04 - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido
REGISTRO 206 - TABELA de PRODUTOS
Contribuição para PIS-Pasep/Cofins incidentes sobre Receita Bruta
SIMP - RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 31.8.2004

ANP - Agência Nacional do Petrólio, Gas Natural e Biocobustíveis
EFD ICMS IPI - PERGUNTAS e RESPOSTAS
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital abrange, entre outros, os projetos EFD-ICMS/IPI, ECD, ECF e EFD-Contribuições - 127 Páginas
RECEITA FEDERAL
PIS/COFINS - PERGUNTAS e RESPOSTAS
Contribuição para PIS-Pasep/Cofins incidentes sobre Receita Bruta - 184 Páginas

RECEITA FEDERAL
PIS/COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA - ALÍQUOTAS
Incidência não-cumulativa e incidência cumulativa - Regimes especiais de apuração - Base de cálculo e alíquotas diferenciadas - Base de cálculo diferenciada - Substituição Tributária - Alíquotas concentradas e Alíquotas reduzidas - Pessoas Jurídicas Submetidas à Apuração do Lucro Presumido e Lucro Arbitrado - etc.etc.
RECEITA FEDERAL
PIS/COFINS - REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVO
Base de cálculo - Exclusões ou deduções da Base de Cálculo - Receitas excluídas do regime de incidência não-cumulativa - Alíquotas - Desconto de créditos - Conceito de insumo - etc.etc.
RECEITA FEDERAL
SPED - Orientações
COLETANEA PIS/COFINS
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins - Coletânea da Legislação - 741 Páginas
RECEITA FEDERAL

PIS/COFINS - Conceito Integração SPED
Matéria orientativa para Contribuinte SPED Pis/Cofins

SPED FISCAL - PERGUNTAS e RESPOSTAS
Atualização 05/2009 - contribuinte mineiro

Links:

Atualizações Legislação Tributária
SPED - Atualizações - SpedNet - Solução Fiscal Completa

SIMPLES NACIONAL
REVISADO EM 29/10/2016
e-CAC, e-Editais, Consultas, FAQ, Portal

Diferencial de Alíq. e Antecipação - DeSTDA
REVISADO EM 29/10/2016
Sedif_Setup1.0.2.11N, Manual SEDIF-SN, Tabela de Codigos dos Tributos/Receitas Estaduais

Consultas
DeDAST - SAIF_MG
Transmissão, Abrangência, Operações Informados, Datas Limites